No mês em que se celebra o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho), dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SmartLab) revelam um cenário preocupante: uma morte por acidente de trabalho ocorre a cada 3 horas e 38 minutos no...
O reajuste salarial é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser aplicado anualmente para preservar o poder de compra dos trabalhadores. Ele é definido por meio de acordos coletivos entre empresas e sindicatos, considerando a inflação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos pontuais, a nova lei que institui o crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada. Batizada de “Crédito do Trabalhador”, a medida permite que empregados formais contratem empréstimos...
A discriminação no ambiente de trabalho tem ganhado destaque nas pautas jurídicas e sociais. Um levantamento realizado pelo escritório Trench Rossi Watanabe, com base em dados do DataLawyer, revela um crescimento expressivo nos processos trabalhistas por discriminação...
O abandono de emprego é considerado uma falta grave pela legislação trabalhista brasileira. Quando o trabalhador se ausenta injustificadamente por mais de 30 dias consecutivos, a empresa pode realizar a demissão por justa causa, conforme estabelece o artigo 482,...
Nos últimos anos, o número de ações trabalhistas relacionadas a doenças ocupacionais causadas por transtornos de ansiedade tem crescido de forma alarmante. Ao mesmo tempo, as recentes atualizações da NR-01 — especialmente no que se refere à gestão de riscos...
