Notícias
NR-01, Transtornos de Ansiedade e Compliance: o alerta que as empresas não podem ignorar
Nos últimos anos, o número de ações trabalhistas relacionadas a doenças ocupacionais causadas por transtornos de ansiedade tem crescido de forma alarmante. Ao mesmo tempo, as recentes atualizações da NR-01 — especialmente no que se refere à gestão de riscos...
Caixa finaliza repasse dos lucros do FGTS aos trabalhadores: veja quem recebe e como consultar
A Caixa Econômica Federal concluiu no dia 28 de julho o repasse dos lucros do FGTS referentes ao ano de 2024. O valor distribuído foi de R$ 12,9 bilhões, beneficiando mais de 134 milhões de trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Aprendiz como vigilante? Quando a lei precisa dialogar com a realidade
Imagine uma empresa de segurança armada sendo obrigada a contratar adolescentes como aprendizes para atuar como vigilantes. A imagem de um jovem vestindo colete à prova de balas e portando arma parece absurda — e é. Para evitar esse tipo de distorção, o Tribunal...
Projeto quer liberar funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo
Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no Brasil. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405/2023, que propõe revogar a obrigatoriedade de acordos coletivos com...
Morte de funcionário: como agir corretamente em casos de acidente de trabalho
A morte de um funcionário em decorrência de acidente de trabalho é uma situação extrema que exige resposta rápida, precisa e empática por parte da empresa. Além do impacto humano, esse tipo de ocorrência demanda o cumprimento de obrigações legais rigorosas para...
Adicional de assiduidade: o que diz a legislação e como aplicar corretamente
O adicional de assiduidade é uma das estratégias mais eficazes para reduzir o absenteísmo e promover um ambiente corporativo mais engajado. Embora não seja obrigatório pela CLT, esse tipo de prêmio por presença vem ganhando destaque como incentivo ao comprometimento e...
Como preparar sua empresa para receber e reter a Geração Z?
A Geração Z no mercado de trabalho já não é promessa — é realidade. Composta por jovens nascidos entre 1997 e 2012, essa geração chega ao ambiente corporativo com novos valores, expectativas e comportamentos que desafiam modelos tradicionais de gestão. Para atrair e...
ASO: o que é o Atestado de Saúde Ocupacional e quando ele é obrigatório
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento médico obrigatório previsto na CLT e na NR-7, cuja principal finalidade é verificar a aptidão física e mental do trabalhador para desempenhar suas funções laborais. Sua emissão é exigida em momentos específicos da...
Abono salarial PIS/Pasep terá última rodada de pagamentos de 2025 em agosto
A última etapa de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2023 será concluída no próximo dia 15 de agosto de 2025, contemplando os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Esta será a rodada final do calendário de pagamentos do ano, conforme...
Empresas devem formalizar abandono de emprego por telegrama
Empresas que não formalizam corretamente o abandono de emprego podem enfrentar sérias consequências jurídicas. Uma recente decisão da Justiça do Trabalho reforçou a necessidade de adotar procedimentos documentados, como o envio de telegrama com aviso de recebimento,...