A licença de até dois dias para o período menstrual foi aprovada ontem (28), na Câmara dos Deputados e segue para votação no Senado. As trabalhadoras precisam apresentar laudo médico comprovando sintomas graves durante o ciclo menstrual. A autora do projeto é a...
Em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Seara de Seberi, no RS, foi obrigada a tomar medidas imediatas de prevenção a acidentes de trabalho. Uma Força Tarefa realizada em agosto identificou diversas irregularidades na empresa. Mais de 3,5 mil casos de...
Na tarde desta terça-feira (21), o Governo Federal anunciou o aumento da licença-paternidade que, até então, era de apenas cinco dias. Com a mudança, o prazo passa para dez dias a partir de 2027 e aumenta gradualmente, até chegar a 30 dias em 2031. Além do afastamento...
A flexibilidade do modelo “pejota” parece atrativa, mas especialistas do trabalho alertam prejuízos para os trabalhadores. De acordo com dados do IBGE, em 2024 os trabalhadores autônomos já chegavam a 7 milhões. Segundo a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), os...
Noiício de outubro, foi aprovada a isenção de Imposto de Renda (IR) para renda mensal de até R$ 5 mil (PL 1087/25), uma proposta do Governo Federal que beneficia quase 27 milhões de trabalhadores. O PL também dá desconto para rendas de até R$7.350 mensais e passa a...
