Um recente episódio envolvendo executivos da empresa norte-americana Astronomer reacendeu o debate sobre relacionamentos amorosos no ambiente de trabalho. A situação ganhou repercussão após uma transmissão pública — popularmente conhecida como “kiss cam” — registrar...
Justiça do Trabalho reconhece validade de contrato entre cabeleireira e salão com base na Lei do Salão Parceiro Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmou a validade de um contrato de parceria celebrado entre...
A venda de créditos trabalhistas tem se tornado uma alternativa para aqueles que desejam receber valores de ações judiciais sem precisar esperar o longo trâmite da Justiça. Esse processo, conhecido como cessão de crédito, permite que o trabalhador venda o direito ao...
Atualmente, Como Funcionam as Licenças? Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que: A licença-maternidade tem duração de 120 dias para trabalhadoras formais, podendo ser estendida para 180 dias em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã....
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente estabeleceu um precedente importante para empresas que enfrentam dificuldades no cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (PCDs). Uma decisão permitiu que uma empresa revertesse uma condenação por não...